Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma fr7. Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pela FR7 Inovações Digitais S.A., sociedade devidamente organizada sob as leis brasileiras, com sede na cidade de São Paulo. Ao acessar, navegar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de software, jogos e entretenimento digital, você (doravante denominado 'Usuário') declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com as condições aqui estabelecidas.

A utilização da fr7 implica na aceitação automática e irrestrita destes termos. Caso você não concorde com qualquer disposição aqui contida, solicitamos que interrompa imediatamente o uso da plataforma.

2. Escopo dos Serviços

A fr7 é uma plataforma digital dedicada à distribuição, licenciamento e download de softwares, com foco em jogos e entretenimento digital. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o fornecimento de uma interface para aquisição de licenças, atualizações de software e acesso a conteúdos exclusivos de entretenimento.

3. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar a fr7, o Usuário deve possuir capacidade jurídica plena, conforme a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais. O cadastro exige o fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas. A FR7 Inovações Digitais S.A. reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem as normas de conduta da plataforma.

3.1 Segurança da Conta

O Usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade.

4. Regras de Utilização e Conduta

Ao utilizar a fr7, o Usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não realizar engenharia reversa, descompilação ou qualquer tentativa de extrair o código-fonte dos softwares distribuídos;
• Não utilizar ferramentas automatizadas (bots, spiders) para acessar ou coletar dados da plataforma sem autorização prévia;
• Respeitar as normas de propriedade intelectual da fr7 e de seus parceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma, incluindo marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da FR7 Inovações Digitais S.A. ou de seus licenciantes, estando protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais de direitos autorais e propriedade industrial. O nome fr7 é uma marca registrada e não pode ser utilizado sem autorização expressa.

6. Isenção de Responsabilidade

A fr7 é fornecida 'como está' e 'conforme disponível'. A FR7 Inovações Digitais S.A. não garante que a plataforma estará livre de interrupções, erros ou vírus. Em nenhuma circunstância a empresa será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos softwares baixados.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando a melhoria dos serviços ou a adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. O uso continuado da plataforma fr7 após tais alterações constituirá aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.